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O presente contrato (doravante denominado "Termo de Utilização") rege o serviço (doravante denominado "Serviço") prestado pelo site SaiComigo (doravante denominado "SaiComigo") através do endereço web www.saicomigo.com.br.
Termos do contrato de adesão ao Sai Comigo
O presente contrato de adesão exprime as condições gerais de utilização do site, entendo como tal os termos aplicáveis a nova conta de Associado, bem como as futuras mudanças e adendos ou adições aos mesmos. O usuário ao se cadastrar submeter-se-a às regras do contrato. Para tanto, deverá marcar o campo próprio no fim da página destinada ao cadastro em si. Caso contrário, ao final, o pretenso usuário deverá desmarcar o campo de aceitação dos seus termos, não tendo início assim, a sua relação jurídica para com o site Saicomigo. Salientamos que ao concordar com os referidos termos, o usuário assumirá desde logo a condição de associado, sujeitando-se a segui-los, sob pena de exclusão do nosso banco de dados. Como dito anteriormente ao Saicomigo é reservado o direito de a qualquer tempo alterar ou aditar o presente contrato, e a utilização subseqüente à mudança implicará em aceitação tácita pelo associado das novas regras aplicáveis ao site. Desse modo, recomendamos a leitura cuidadosa das cláusulas seguintes, elas tratam de todo o seu relacionamento com o site Saicomigo.
Ao associar, o usuário se compromete a prestar tão somente informações verídicas a seu respeito, as quais serão utilizadas e farão parte do seu perfil, servindo também como base para o seu relacionamento com o site. Tais informações deverão estar sempre atualizadas, o que facilitará a manutenção de seu cadastro. Caso haja por parte do usuário prestação de informação falsa, ou não houver atualização de seus dados, o site Saicomigo retirará o seu perfil do ar, encerrando a sua condição de associado.
O site Sai Comigo, por tempo indeterminado, funcionará em caráter experimental, sendo gratuita a manutenção do perfil do usuário, bem como a utilização de todos os serviços oferecidos durante este período. Contudo, quando melhor convier ao site, novas regras poderão ser incluídas, dentre elas a cobrança de assinatura para utilização dos serviços em manutenção do perfil. A utiização dos nossos serviços é pessoal, não sendo admitida a sua transferência, e uso para outros fins senão aqueles inerentes ao intuito do site, podendo qualquer associado denunciar comportamentos e perfis contrários às regras, sendo mantido o sigilo da sua informação. O Saicomigo reserva-se o direito de previamente sabatinar as informações contidas nos perfis de associados, podendo recusá-las e não publicá-las, incluídas as fotos anexadas. Não será permitida a utilização deste site para veiculação de informações de propósitos meramente comerciais, ou atentatórios dos bons costumes, do direito de propriedade, de imagem, e não será admitida a violação da privacidade alheia através do site, bem como transmitir corrente, seja ela de caráter religioso ou financeiro. É de inteira responsabilidade do associado as informações por ele publicadas e transmitidas aos outros usuários do site.
Será parte integrante do patrimônio do Sai Comigo, as fotos enviadas para o cadastro, e o Associado desde já cede ao site os direito de sua utilização e publicação. O site alerta e se exime de quaisquer responsabilidade no tocante a acontecimentos que ocorram em encontros originados através dos seus serviços, não sendo possível a nós garantir a segurança pessoal dos Associados neste caso. O Associado isenta O saicomigo de responsabilidade sobre a utilização, por outros usuários, das informações por ele prestadas através do nosso serviço de correio eletrônico, bem como por prejuízos causados por essas informações, da mesma maneira não podemos nos responsabilizar pelo conteúdo de mensagens trocadas por e-mail, nosso, ou particular do Associado.
Os usuários utilizaram os serviços listados em seguida para contato com outros cadastrados:
Caixa de mensagem (correio) Sistema de troca de mensagens instantâneas ou Comunicação online, a serem instalados com o passar do tempo e de acordo com a quantidade de usuários cadastrados. O Sai Comigo não se responsabiliza por contatos ocorridos através de quaisquer outros meios de comunicação se não os oferecidos pelo site, tais como telefone, e-mail, ICQ, MSN Messenger, encontros pessoais etc.
Todo o conteúdo fornecidas pelo Usuário são armazenados no Banco de Dados do Sai Comigo. O Sai Comigo também recebe e grava automaticamente informações do Usuário em seus servidores, tais como: endereço IP, cookies, páginas e ferramentas utilizadas no site. O Sai Comigo não pode vender ou alugar as informações cedidas por seus Usuários, salvo quando houver o consentimento do cadastrado.
O Usuário permite que o Sai Comigo instale cookies em seu computador e tenha acesso aos cookies que nele estejam presentes. É permitido aos sites parceiros do SaiComigo ou que estejam prestando serviço de publicidade ou veiculando publicidade através do Serviço do SaiComigo a colocar e ter acesso a cookies no computador do Usuário. Essas empresas, no entanto, não podem ter acesso aos cookies do SaiComigo. O SaiComigo se reserva o direito de alterar, a qualquer momento, a apresentação e configuração do Serviço, assim como as condições requeridas para utilizá-lo, com posterior comunicação ao cadastrado. A utilização pelo Usuário do Serviço prestado pelo SaiComigo implica na concordância imediata do presente Termo de Utilização. Para utilizar-se dos Serviços prestado pelo SaiComigo o cadastrado deve fornecer e manter atualizada informações ,verdadeiras, sobre sua pessoa. O SaiComigo não se responsabiliza por atitudes dolosas daqueles que assumirem falsa identidade para lograr vantagem ou prejudicar terceiros. Podendo para tanto bloquear o acesso do Usuário como garantia da segurança e da seriedade do Serviço, bem como para evitar, ofensas ou pornografias. Ao cadastrar-se no site, o Usuário declara e garante que é maior de idade. É expressamente proibida a participação de pessoas menores de 18 anos. O Usuário obriga-se a manter todos os seus dados cadastrais atualizados, bem como atender às solicitações de atualizações de cadastro no SaiComigo. É vedado ao cadastrado informar no Perfil e-mail, endereço, número de ICQ e telefone. Não é pemitido também a divulgação de dicas e propagandas de sites cuja atividade se relacione com os serviços do site, inclusive na troca de mensagens.
Todas as mensagens trocadas entre os Usuários são de propriedade do site, e estas serão armazenadas em um Banco de Dados. Tais informações não serão passadas a terceiros, a menos que haja quebra do sigili mediante ordem judicial. O site pode, por qualquer motivo e a qualquer tempo, bloquear o acesso de qualquer Usuário para garantia da segurança e dseriedade de nosso site evitando assim abusos, ofensas e pornografias.O Saicomigo pode suspender ou advertir imediatamente o Usuário que não cumprir com o estabelecido no Termo de Utilização. Qualquer denúncia permitirá ao site investigar suas mensagens e apurar os fatos. Não são permitidas fotos pornográfica ou eróticas ou de pessoas despidas.Sendo que as fotografias e imagens ,enviadas pelos usuários e publicadas no SaiComigo tornam-se de sua única propriedade e serão exibidas, de modo aleatório, na página inicial do site com o consentimento do Usuário. Todas as fotos enviadas estão sujeitas à aprovação. O SaiComigo tem o direito de rejeitar qualquer foto que não esteja de acordo com as suas regras ( formato, tamanho, visibilidade). A foto do Usuário será avaliada num prazo indeterminado, se aprovada, será publicada imediatamente. O site se reserva o direito de editar qualquer foto que não esteja dentro do padrão de qualidade exigido, ou para evitar abusos e garantir a sua alteração e a sua publicação.
O SaiComigo não permite Usuários menores de 18 (dezoito) anos.
É de responsabilidade única do Usuário a veracidade das informações contidas em seu cadastro e Perfil, assim como a atualização das informações fornecidas, sendo ele o único responsável por elas. Se comprometendo o mesmo a manter atualizado o seu e-mail registrado no site, pois o contato do SaiComigo com o Usuário é realizado por meio eletrônico e será utilizado o e-mail contido em seu cadastro;Não será permitido a utilização do site para relacionamento comercial de qualquer natureza.
É proibido ao usuário utilizar-se do site para transmitir ou obter material em desacordo com a legislação brasileira, incluindo qualquer tipo de pornografia ou atos que violem direitos autorais;bem como material ilegal, difamatório, abusivo, que viole a privacidade de terceiros, ameaçador, obsceno, profano, ofensivo, prejudicial, sexualmente ofensivo, injurioso ou atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade, ou que infrinja ou viole os direitos de qualquer pessoa, incluindo os direitos de privacidade, ou ainda, que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;É Vedado a transmissão de vírus através do site, sendo que este não se responsabiliza por atitudes dessa natureza, bem como a tentativa de violação de sistemas de informação de terceiros conectados à internet. O usuário não pode criar vários perfis e utilizá-los simultâneamente, ocorrendo tal situação, o site manterá apenas um dos perfis, excluindo-se os demais,
Fica vedada a tentativa de violação dos sistemas do SaiComigo; não será admitido inserir no cadastro número de telefone, endereço , eletrônico ou não, propaganda o menção a outros sites, sejam eles da mesma natureza ou não do Saicomigo. Não será admitido também o uso de linguagem ofensiva e que discriminem algum outro usuário, bem como a tentativa de intrusão em qualquer direito de outrem, incluindo aí, o direito de autoria e propriedade. Não é permitida a transmissão de correntes e de ideais revolucionários, ceitas, etc. estando o site e seus administradores isentos pelos usuários se tais fatos ocorrerem. Esta isenção também abrange a não responsabilidade do site pela ocorrência de conflitos (ações) judiciais que decorram da utilização de seus serviços. O Saicomigo se reserva o direito de expulsar, banir excluir aqueles usuários que infrinjam quaisquer destas regras acima.
Por outro lado o Saicomigo compromete-se a:
Manter em sigilo absoluto as informações referentes aos usuário que estejam em seu banco de dados, a não ser que seja determinada a quebra do sigilo por ordem judicial. Obriga-se o Saicomigo a respeitar a privacidade dos cadastrados, inclui-se aqui a não divulgação de suas informações, relativas ou não a utilização dos serviços do site, seus relacionamentos oriundos do site,a menos que seja obrigada por ordem judicial.Para tanto prestará serviços de qualidade em seu site, buscando sempre o aprimoramento dos mesmos.
O SaiComigo se reserva o direito de editar ou modificar o cadastro de qualquer usuário, desde que haja violação deste termo de utilização do site.
Assim, o SaiComigo não se responsabiliza pela maneira como outros cadastrados utilizem as informações obtidas através de seus serviços, seja dentro ou fora dos seus sistemas, bem como a utilização que terceiros derem ou possam vir a dar a respeito de informações que o Usuário tenha fornecido no seu perfil incluído no site.
O Saicomigo não se responsabiliza também pelo conteúdo de mensagens trocadas entre aqueles que utliizem os seus serviços. Bem como por aquele usuário que fraudar os seus sistemas, que utilizarem de identidade falsa e com isso denegrirem a imagem de outro usuário O SaiComigo não corrobora com a veracidade e também com a confiabilidade de informações prestadas pelos seus usuários, enviadas a outro cadastrado, sejam essas informações de cunho comercial, que é vedado, ou que busquem aconselhar sobre determinada situação surgida entre os seus usuários. O Saicomigo também não pode garantir a integridade física e segurança dos seus usuários no que diz respeito aos encontros pessoais , ocorrido entre pessoas que se conheçam através dos serviços do site. Não garantindo também que o usuário vá encontrar aquela pessoa por ele idealizada, ou que enquadre nas características por ele buscadas. O SaiComigo não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Serviço, seja por caráter técnico ou inviabilidade de qualquer natureza, contudo, sempre que possível, comunicará previamente ao usuário. Caso isso ocorra o site se exime de responsabilidade pelos danos que a interrupção possa acarretar, sejam eles de que natureza forem.
O SaiComigo garante a privacidade do seu banco de dados, mas se exime de toda responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer pelo conhecimento, proveniente de terceiros não autorizados (hackers), de todo o conteúdo do seu site, bem como a manipulação que estes fraudadores (invasores) vierem a fazer com as informações dos usuários.o de uso do Serviço contido no site.
Fica eleito o foro da comarca de Montes Claros-MG para dirimir quaisquer conflitos oriundos da utilização do site outro por mais privilegiado que seja.
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